Um dos dilemas do mundo atual é em relação às imagens geradas por programas baseados em Inteligência Artificial. Alguns desses dilemas são importantes e outros serão traumáticos. Por exemplo, as imagens geradas por IA podem ser consideradas como arte? Já que elas dependem da inserção de parâmetros e esses parâmetros são ditados pela imaginação de um ser humano, seria prático determinar que elas podem ser arte? E quanto ao direito autoral dessa imagem? Quanto do resultado é determinado pelo ser humano que inseriu os parâmetros e quanto é determinado pelos programadores que criaram o algoritmo do sistema? Existe direito autoral envolvido nesse caso? E o último fator, esse mais importante para o nosso texto, os programas baseados em IA criam imagens novas, tendo como base imagens verdadeiras disponíveis pela internet, ou elas simplesmente copiam partes de imagens e gravuras e juntam tudo em um arquivo novo?
Esse último fator parece ser o mais importante no caso que está acontecendo entre a Getty Images e a Stable Diffusion. A gigante do mercado de banco de imagens acusa a Stable Diffusion de ter utilizado mais de 12 milhões de imagens de sua propriedade, e protegidas por direitos autorais, para alimentar o seu gerador de imagem baseado em IA. Por conta dessa utilização sem autorização, a Getty Images entrou com um processo exigindo uma compensação total de US$1,8 trilhões, o que daria algo em torno de US$ 150 mil por foto utilizada. Especialistas apontam que é altamente improvável qualquer tribunal realmente conceder uma indenização desse porte, mas a empresa está chutado alto para negociar um acordo mais baixo e mais vantajoso possível. No processo a Getty aponta que “os ativos visuais da Getty Images são altamente desejáveis para uso em conexão com inteligência artificial e aprendizado de máquina por causa de sua alta qualidade e porque são acompanhados por legendas detalhadas e específicas de conteúdo e metadados ricos”.
Um argumento forte da Getty é que a Stable é um concorrente direto do negócio que eles gerenciam e se utilizou do trabalho e do banco de imagens da Getty para construir o seu alicerce e não pagou nada por isso. Especialistas na área dizem que a Getty bateu no argumento certo e que a briga deve demorar anos para se resolver nos tribunais. Porém, uma parte que gera provas quase fatais é que algumas imagens geradas pelo algoritmo da Stable Diffusion possuem versões modificadas das marcas d’água da própria Getty Images mostrando que imagens do seu banco de dados foram utilizadas pelo programa. No processo consta: “Muitas vezes, a saída gerada pelo Stable Diffusion contém uma versão modificada de uma marca d’água da Getty Images, criando confusão quanto à origem das imagens e sugerindo falsamente uma associação com a Getty Images. Embora parte da saída gerada pelo uso do Stable Diffusion seja esteticamente agradável, outra saída é de qualidade muito inferior e, às vezes, varia do bizarro ao grotesco. A incorporação da Stabli AI das marcas da Getty Images em imagens de baixa qualidade, desagradáveis ou ofensivas dilui essas marcas em uma violação adicional das leis federais e estaduais de marcas registradas.”
Então o processo bate em duas frentes. A primeira é a utilização da imagens sem autorização, o que seria provado pelo aparecimento do logotipo da Getty nas imagens geradas pela IA. A segunda frente é o fato desse logotipo aparecer em imagens de baixa qualidade e, as vezes, bizarras, levando a acreditar que são produtos distribuídos pela Getty. Uma briga boa para os tribunais americanos. Esse não é o primeiro atrito dos geradores de imagens baseados em IA com a legislação de direitos autorais. Em janeiro um grupo de artistas entrou na justiça contra esses programas alegando algo parecido, que eles se utilizam de imagens protegidas por direitos autorais para criarem as suas produções. Acredito que esse é um tema que vai gerar muita controvérsia ainda, mas ainda acho que as coisas vão evoluir para algo bacana.
Fonte: Petapixel