Faz muitos anos que países civilizados estão desenvolvendo políticas contra imagens irreais que são publicadas nas redes sociais e em campanhas de marketing. Retratos de pessoas que passaram por intervenção digital (vou falar nesse texto sempre de photoshop, mas ele não é o único, é apenas o mais famoso) via software e apresentam formas e texturas de pele que seriam inalcançáveis por pessoas normais. Alguns dizem que isso é um absurdo, pois uma pessoa normal não seria enganada por imagens que são nitidamente adulteradas. Mas, não é bem assim que a coisa funciona. Eu trabalho com fotografia de mulheres e vejo bem o que essas imagens podem causar na autoestima de uma pessoa. O caso mais extremo que atendi no ano passado era o de uma mulher que fazia tantas alterações digitais em suas fotos de redes sociais que, ao conhecê-la pessoalmente, fiquei chocado com as diferenças da aparência digital e da aparência real. Sabemos que o conceito de beleza é social e historicamente construído, e o padrão atual é construído pelas redes sociais.
Visando frear um pouco essas noções de padrão de beleza, existem leis e projetos que obrigam que haja um aviso bem visível em imagens que foram adulteradas digitalmente e que serão utilizadas em campanhas de marketing. O principal alvo dessas campanhas é lutar contra os distúrbios alimentares em jovens, principalmente do sexo feminino, que aflige a maior parte dos países. Eu sou completamente a favor de todas essas leis.
Na França um novo capítulo dessa luta está se desenhando. Já que as empresas de marketing não são as únicas que produzem esse tipo de material, a nova lei francesa foca nos influenciadores digitais. Aprovado pelo Parlamento Menor da França, a Lei exige que influenciadores digitais rotulem imagens que passaram por adulteração via software ou que até mesmo foram aplicados filtros disponíveis no Instagram. A Lei também restringe que influenciadores digitais divulguem alguns tipos de serviços, como cirurgia estética ou serviços financeiros (inclusive criptomoedas). Alguns tipos de serviço ainda podem ser divulgados, mas exigem aviso prévio para o público. Também é necessário que rotulem as promoções pagas e divulguem as empresas que promovem programas de treinamento. A lei também proíbe a exibição de produtos não aprovados para uso na União Europeia.
A lei não tem como foco punir influenciadores, mas resguardar a saúde dos usuários das redes sociais que alguns políticos franceses acreditam estar enfrentando problemas de saúde mental, como anorexia nervosa, bulimia ou depressão resultante da exposição a influenciadores enganosos de mídia social. A punição para quem não respeitar a nova lei é de até 6 meses de prisão e 300 mil euros de multa (essa parte vai doer em todo mundo). Só para especificar, a lei determina que um influenciador digital é “alguém que utiliza sua reputação para compartilhar e promover conteúdo, incluindo produtos ou serviços, em troca de benefícios financeiros ou outros.”
Agora, a lei segue para apreciação e aprovação no senado da França. Porém, especialistas apontam que existe acordo entre os partidos sobre o assunto é que a matéria será aprovada sem oposição.