Direitos Autorais é um tema que permeia toda a indústria de produção de conteúdo, ainda mais em tempos de internet e de pensamentos que apontam que tudo o que está na rede não tem dono. Em locais civilizados os produtores de conteúdo possuem a proteção de leis para garantir a exploração monetária de seu produto. Um exemplo é o nosso querido Brasil, que possui uma das leis de direitos autorais mais bacanas do mundo. Mas, nem sempre o cidadão comum entende que um filme, música ou fotografia possui um dono e seu trabalho deve ser pago para ser utilizado.
Admito que nem tudo é perfeito no mundo e os torrents estão ai para provar esse argumento. Mas, quando um produtor de conteúdo se sente prejudicado uma das ferramentas que ele pode utilizar é o processo judicial. No Brasil não garante grande coisa, pois as indenizações costumam ser irrisórias, mas nos Estados Unidos, terra dos processos, uma ação legal pode levar uma empresa, ou indivíduo, à falência.
O que acontece com os Paparazzi na terra do Tio San é um bom exemplo. Esses indivíduos são fotógrafos que vivem de vender fotos de celebridades. Eles perseguem ou ficam de tocaia em locais frequentado por famosos. Um simples encontro com uma celebridade passeando em um parque pode render uma sequência de imagens que será vendida por um bom valor para uma agência de fotos. Essas fotos, embora retratem um indivíduo que não autorizou a captura de sua imagem, se tornam um produto com valor e propriedade. Então, quando uma celebridade posta uma dessas fotos em suas redes sociais sem a autorização da agência que a comprou, ela pode ser processada por quebra de direitos autorais. Pode parecer estranho, mas é assim que o mundo funciona.
Dois casos aconteceram nessa semana que são bem representativos dessa realidade. O primeiro deles foi com a atriz Lisa Rinna que finalmente resolveu uma treta judicial com uma agência de fotos. A estrela da série Real Housewives of Beverly Hills postou em sua conta do instagram fotos dela e de suas filhas que foram feitas por um paparazzi representado pela agência de fotografia Backgrid. A agência, que não forneceu autorização para a postagem, mandou uma cobrança de US$ 1,2 milhões pelo uso das fotos. A atriz se recusou a pagar e a agência entrou com processo contra ela em junho do ano passado. Nessa semana foi divulgado que ambas as partes entraram em acordo e evitaram o julgamento que começaria nesse mês.
Outro caso dessa semana envolve a cantora Dua Lipa que está sendo processada pelo fotógrafo Robert Barbera por ter postado recentemente uma foto que ele fez em 2018 dela em Nova Iorque. O fotógrafo alega que a conta da cantora é comercial e as imagens lá postadas servem para vender a música e os produtos envolvidos na carreira da artista e que, por esse motivo, ele teve prejuízo já que não recebeu pelo uso da imagem. A foto já foi devidamente apagada da conta da cantora, mas fica aqui a informação que ela já foi processada em 2021 por outro fotógrafo e pelo mesmo motivo. O primeiro processo foi julgado improcedente, mas ela já deveria saber que esse tipo de coisa pode acontecer. O fotógrafo Barbera já está se tornando um profissional nesse tipo de ação, pois já processou outras celebridades pelo mesmo motivo de uso indevido de imagens. Entre as pessoas processadas por ele estão Ariana Grande e Justin Bieber.
Outra que já tem dois processos pelo mesmo motivo é a modelo e atriz Emily Ratajkowski. Um dos processos já foi resolvido com acordo e outro ainda está em julgamento. Estou citando ela aqui pelo fato de ter citado os advogados que se envolvem nesse tipo de processos como Trolls dos Direitos Autorais.
A legislação existe para proteger o trabalho intelectual das pessoas e garantir que elas sejam remuneradas pelo trabalho que exercem, afinal de contas nem relógio trabalha de graça. Mas, em um local onde os processos também são uma indústria, podemos encontrar esse tipo de distorção. Tanto paparazzis quanto celebridades precisam um do outro em algum grau. Exposição na mídia é importante para ambos os trabalhos. Uma parceria seria muito mais interessante para ambos do que brigas em tribunais.