Olha só, isso é o que eu chamo de dilema Tostines. Por vezes vemos pessoas reclamando e protestando contra o que elas chamam de “censura” nas redes sociais. As mais comuns são em relação ao Facebook e Instagram, as mais famosas e com regras bem restritivas quanto a alguns assuntos. Por exemplo, toda vez que um fotógrafo de nu artístico posta uma foto mais ousada nas redes ele corre o risco de ter sua imagem apagada e receber uma suspensão de uso dos serviços. O fotógrafo brada sobre censura e que a imagem é apenas arte. Mas, ao aderir a rede social ele concordou com os termos de serviço (embora ninguém perda tempo lendo) e essas normas são bem específicas. Mas, a rede social também não é gratuita, pois ela vive de vender nossos dados para anunciantes, o que nos torna o seu principal produto. Ou seja, percebem como a coisa pode ser complicada?
Um fato muito importante acaba de acontecer nos Estados Unidos e envolve o Instagram e a questão dos direitos autorais. Em 2016 a fotógrafa Stephanie Sinclair foi contatada pelo site de notícias Mashable para obter autorização para uso de uma de suas fotos para uma matéria intitulada ” 10 fotojornalistas do sexo feminino com suas lentes na justiça social “. O site ofereceu para a fotógrafa a quantia de US$ 50,00 pelo uso da imagem na matéria, mas a profissional recusou. O Mashable utilizou imagem da mesmo assim, sem autorização, mas em vez de publicar uma cópia da imagem eles simplesmente utilizaram a imagem que estava no Instagram da fotógrafa através da ferramenta de incorporação de imagem.
A fotógrafa não gostou disso e entrou na justiça alegando violação de direitos autorais e danos morais, já que a foto foi utilizada com finalidade comercial e sem autorização. Nessa semana saiu a decisão do tribunal e não foi favorável à fotógrafa. Em sua sentença, Kimba Wood, Juíza da Corte Federal, deu ganho de causa para o Mashable, pois eles utilizaram a ferramenta de compartilhamento do Instagram e, segundo os termos de uso da rede social, isso é totalmente legal e a fotógrafa, ao criar sua conta no Instagram, concordou com isso.
A norma do Instagram é bem clara:
“os usuários concedem à empresa uma licença mundial não exclusiva, isenta de royalties, transferível, sub-licenciável, para hospedar, usar, distribuir, modificar, executar, copiar, executar ou exibir publicamente, traduzir, criar e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (consistente com sua privacidade e configurações do aplicativo). Você pode encerrar esta licença a qualquer momento excluindo seu conteúdo ou conta.”
Ou seja, se você quer participar do Instagram e postar suas fotos, então deve concordar que qualquer empresa ou pessoa possa compartilhar suas fotos em um site através da ferramenta de incorporação. A única maneira de evitar isso é excluindo sua conta. Você pode deixar seu conteúdo em modo privado (o que vai diminuir significativamente o seu alcance), mas não impede seus seguidores de compartilhar as imagens.
A frase “não existe almoço grátis” é bem significativa por aqui. Mas, também temos que lembrar que o Instagram não foi concebido como uma ferramenta para fotógrafos profissionais. É uma rede social voltada para pessoas compartilharem o seu dia a dia, ótima para os ditos influenciadores, e que foi invadida por fotógrafos que a utilizam hoje como principal fonte de divulgação de seu trabalho. Mas, ela não possui as ferramentas de proteção de direitos autorais que esses profissionais precisam em seu trabalho.
Embora não seja o ideal, muitos não estão dispostos a perder essa poderosa ferramenta de divulgação e captação de futuros clientes. Mas, aceitem que não existe controle da circulação e utilização de suas imagens.
Fonte: Petapixel